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Si enfrenta un desalojo

produzido por Maureen E. McDonagh e Julia E. Devanthéry
Revisado Maio 2017

Processo que o proprietário deve seguir para despejá-lo

O proprietário só pode obrigá-lo a se mudar com uma ordem de despejo. Para despejá-lo, ele deve obter permissão de um tribunal. Ele não pode trancar a porta para que você não possa entrar no apartamento, jogar suas coisas na rua ou assediá-lo. Se o proprietário não seguir o processo corretamente, você pode impedir o despejo.

O proprietário deve ter certeza que você recebeu um Aviso de despejo

O Aviso informará que você deve sair em um determinado número de dias. Você não precisa ir embora até a data no aviso, mas não o ignore. O número de dias depende do motivo do despejo.

  • 14-Day Notice (Aviso de 14 dias): Você deve aluguel.
  • 30-Day Notice (Aviso de 30 dias): O proprietário o despeja sem motivo, ou por uma razão que ele diz ser sua culpa.
  • No Notice (Sem aviso): O proprietário o acusa de realizar atividades ilegais no apartamento. Procure um advogado antes de dizer qualquer coisa no tribunal.

O proprietário deve lhe entregar um Resumo do processo de citação e queixa

Este formulário judicial diz que o proprietário o está levando à justiça e que haverá uma audiência. Inclui a hora, data e local da audiência. Também inclui o prazo para você apresentar sua Resposta.

Passos que você pode tomar para responder à ordem de despejo

Cada despejo é diferente. Suas opções dependem da sua situação. Todas as opções têm prazos rigorosos. Se você passar do prazo, você perde a sua chance.

Proteja-se: procure ajuda

  • Tente obter assistência legal.
  • Você pode get free legal help. (receber assistência legal gratuita)
  • Se você não conseguir assistência legal, precisará se representar a si mesmo. Use os Self-Help Forms and Letters. (Formulários e cartas de auto-ajuda) Disponível só em inglês.
  • Alguns tribunais têm advogados voluntários que podem ajudá-lo a preencher formulários ou informá-lo sobre programas em sua área que podem ajudá-lo. Pergunte ao funcionário do tribunal como conseguir um advogado voluntário.
  • Pague o aluguel: Se o despejo for por causa de aluguel atrasado, você pode pagar o aluguel e, na maioria dos casos, evitar o despejo. Se você pagar antes do proprietário iniciar um processo judicial, você pode evitar pagar os gastos judiciais do proprietário: $135 no tribunal habitacional, $195 no tribunal distrital. Para os prazos, visite Evictions - Paying the Rent Owed. (Despejos - Pagamento de aluguel atrasado) Disponível só em inglês.
  • Apresente a sua resposta ao tribunal: Se você receber uma carta de Citação e Queixa, apresente um formulário legal chamado Resposta. Use este formulário para explicar ao tribunal por que você não deve ser despejado e quaisquer problemas que você tenha com o proprietário. O prazo para apresentar a sua resposta está no documento Citação e Queixa. Não passe do prazo. Use The Answer (Booklet 3). (A Resposta (Folheto 3)) Disponível só em inglês.
  • Transfira o seu caso: Se o seu caso está no tribunal distrital você tem o direito de transferi-lo para o tribunal habitacional, se houver um em sua área. Os tribunais habitacionais fornecem mais apoio. Você pode apresentar um pedido de transferência até o dia anterior ao seu caso no tribunal distrital. Use o Transfer (Booklet 5). Folheto de Transferência (Folheto 5)
  • Prepare documentos importantes: Antes da sua audiência, junte todos os documentos necessários para provar o seu caso, como recibos de aluguel ou fotos de más condições. Use a What to Take to Court Checklist in Representing Yourself in an Eviction Case(Booklet 1). (Lista de verificação do que levar para o tribunal para se representar a si mesmo em um caso de despejo (Folheto 1))
  • Organize-se para poder ter o dia de folga do trabalho e para alguém cuidar das suas crianças no dia que tiver que comparecer no tribunal. Pode levar o dia todo.
  • Vá ao tribunal: Se você não comparecer à audiência, automaticamente perderá seu caso. Isto é chamado de incumprimento.
  • Peça ao juiz para anular o caso: Se o proprietário não seguiu o processo correto, é possível que seu caso seja anulado. Para ver as razões pelas quais o seu caso pode ser anulado, visite Evictions - Motion to Dismiss. (Despejos - pedido de anulação)Disponível só em inglês.
  • Negocie um acordo: A maioria dos proprietários e inquilinos resolvem os despejos através de acordos. Tenha cuidado ao negociar um acordo. Assine um acordo só se você o entender bem e puder cumprir as exigências do acordo. Para se proteger, veja Negotiating a Settlement of Your Case (Booklet 10). (Como negociar um acordo sobre seu caso (Folheto 10)) Disponível só em inglês
  • Fight the eviction: É possível que você possa prevenir seu despejo. Use o formulário de Resposta para explicar as razões pelas quais não deve ser despejado. Inclua todas as suas queixas do proprietário. Não passe do prazo para apresentar a sua Resposta. O prazo está no documento Citação e Queixa. Use The Answer (Booklet 3). (A resposta (Folheto 3)) Disponível só em inglês.
  • Peça tempo para preparar o seu caso: Ao apresentar o seu formulário de Resposta, você também poderá apresentar documentos judiciais pedindo ao proprietário informações para ajudá-lo a preparar o seu caso. O tribunal adiará o seu caso automaticamente por 2 semanas. Isso é chamado de descoberta de provas. Use Discovery (Booklet 4). Descoberta de provas (Folheto 4)) Disponível só em inglês.
  • Peça ao juiz tempo para se mudar: Se um juiz ordenar o seu despejo, você pode pedir mais tempo para ficar no apartamento enquanto procura outro lugar para morar. Se o juiz concordar em lhe dar mais tempo, ele pedirá uma Suspensão da Execução. É mais provável que o juiz lhe dê uma suspensão da execução se você já começou a procurar um novo lugar para morar. Use o folheto Stay (Booklet 8). (Fique (Folheto 8))
  • Apele a decisão do tribunal: Ao final da audiência, o juiz tomará uma decisão chamada de julgamento. Se você não concordar com a decisão do juiz e quiser disputá-la, terá 10 dias para apresentar uma apelação.

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