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Seguro de desempleo

produzido por Massachusetts Law Reform Institute
Revisado October 2010

Uma Introdução aos Benefícios do Seguro Desemprego

Se perder o emprego, talvez você tenha direito a receber Seguro Desemprego. Este benefício ajuda você a pagar suas contas enquanto procura um novo emprego. Os benefícios do seguro desemprego também podem incluir seguro de saúde e capacitação profissional, enquanto você busca emprego. O programa é administrado pela Divisão de Assistência ao Desempregado de Massachusetts (DUA - Massachusetts Department of Unemployment Assistance).

Você pode ter direito a receber seguro desemprego se for dispensada do seu trabalho. Em alguns casos, você tem direito a recebê-lo mesmo que tenha sido despedida ou pedido demissão (depende das circunstâncias). Por fim, é possível receber seguro desemprego ainda que tenha trabalhado meio período. Você encontrará mais informações sobre cada caso nas seções seguintes.

A maioria dos trabalhadores de Massachusetts tem direito a seguro desemprego, mas há exceções. Entre os trabalhadores que não tem direito a seguro desemprego estão:

  • empregados de igrejas e determinadas organizações religiosas;
  • consultores autônomos ou profissionais liberais (pessoas que não trabalham sob a direção e controle de um empregador
  • alguns estudantes cujo trabalho está relacionado aos estudos e estudantes de enfermagem;
  • corretores imobiliários ou corretores que trabalham apenas por comissão;
  • corretores de seguro que trabalham apenas por comissão;
  • representantes eleitos e conselheiros políticos.

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Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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