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¿Puedo recibir mi seguro por desempleo si renuncié a mi empleo?

Revisado December 2012

E se eu pedir demissão?

Se você pedir demissão e quiser receber o seguro desemprego, terá que demonstrar que teve uma boa razão para pedir demissão. Há dois tipos de motivos que a Divisão de Assistência ao Desempregado (Department of Unemployment Assistance (DUA)) aceita:

  1. Motivos sérios relacionados ao empregador, chamados de “justa causa atribuída à unidade empregadora”, ou;
  2. Motivos pessoais sérios e importantes, chamados de “motivos urgentes, convincentes ou críticos”.

Se você pediu demissão por um destes motivos, então não foi por culpa sua. Mas, você precisa mostrar que tentou resolver o problema antes de pedir demissão. Ou precisa mostrar que não havia nada que pudesse fazer. Você não terá que mostrar nada caso tenha pedido demissão devido à violência doméstica ou assédio sexual. Você só terá direito ao seguro desemprego se tiver pedido demissão por motivos como os seguintes:

Exemplos de motivos relacionados ao emprego

  • Condições de trabalho inseguras ou insalubres, inclusive condições ou equipamentos de trabalho perigosos
  • Uma transferência para um cargo inadequado (um tipo de trabalho diferente que não é adequado para você)
  • O empregador muda o cargo/as condições de trabalho, por exemplo, diminui seu número de horas (de maneira que você já não trabalha em período integral), paga menos do que antes ou não paga o salário mínimo. Tal mudança deve ser permanente e não apenas por um curto período de tempo.
  • Discriminação ou assédio ilegítimo, inclusive assédio sexual, racial ou de outras naturezas.

Motivos como estes são chamados de “justa causa atribuída ao empregador”.

Exemplos de motivos pessoais

  • A degeneração da sua própria saúde
  • Regras do sindicato
  • Em casos muito específicos, falta de transporte
  • Necessidade de cuidar de um familiar doente
    Violência doméstica
  • Necessidade de tratar de problemas urgentes e inesperados relacionados ao cuidado dos seus filhos.

Motivos como estes são chamados de “motivos urgentes, convincentes ou críticos” para sair do emprego.

Observação:

Na maioria dos casos, você deve tentar resolver os problemas com o empregador antes de pedir demissão. Mesmo que tenha um bom motivo para pedir demissão você tem que demonstrar que não lhe restava outra escolha.

Se tiver que abandonar o trabalho por motivos pessoais você deve pedir uma "licença" para cuidar de seus problemas pessoais e manter seu emprego. Talvez você não consiga resolver o problema ou tirar uma licença, mas é importante tentar.

Você não terá que provar nada caso tenha pedido demissão devido à violência doméstica ou assédio sexual. Estes motivos são suficientes por si só. Você não terá que comprovar que tentou manter o emprego de todas as maneiras possíveis.

Exemplo

Você foi transferida para o turno noturno. Você não tinha com quem deixar os filhos e não havia outros turnos disponíveis. Você pode provar que tentou solucionar o problema. A DUA investiga seu comportamento no passado, assim como o do seu empregador, para decidir se você deve receber o seguro desemprego.

Você saiu do emprego por conta própria?

Às vezes os empregados não querem sair do emprego, mas sentem que é preciso. Nessa situação, talvez ainda seja possível conseguir o seguro desemprego.

Você tem direito a receber o seguro desemprego se:

  • você deixou o emprego porque acreditava que estava prestes a ser despedida, ou;
  • você saiu depois que seu patrão lhe deu a opção de pedir demissão ou ser despedida.

Talvez você tenha que demonstrar que tentou solucionar os problemas que tinha em seu emprego, ou com seu empregador, antes de sair.

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