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TAFDC para Sobreviventes de Violência Doméstica

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado October, 2009

O TAFDC auxilia mulheres grávidas ou famílias com filhos, de baixa renda. Para receber o TAFDC enquanto família, você deve ter parentesco de sangue ou através de casamento, com a(s) criança(s) que moram com você.

O TAFDC é pago em dinheiro, todo mês. A quantia (Eligibility and Benefits at a glance) depende do:

  1. número de pessoas na sua família,
  2. de você ser ou não "isento" de restrições de tempo (Getting TAFDC after the time limit), e
  3. de se você mora em uma moradia privada ou subsidiada.

 

Se você conseguir o TAFDC, você automaticamente recebe o MassHealth (Medicaid), e provavelmente receberá o vale-alimentação também.

Como parte do programa TAFDC, você recebe treinamento (Your Right to Education and Training), ajuda para buscar emprego, e auxílio para pagar por cuidado infantil e transporte. Talvez você consiga cuidado infantil por um ano inteiro depois de sair do TAFDC. Vale a pena se inscrever para o TAFDC apenas pelo benefício de cuidado infantil, mesmo que você pretenda recebê-lo apenas por pouco tempo.

Encontre informações básicas sobre o TAFDC (Basic Information on TAFDC) no MassLegalHelp.

Por que a DTA quer saber sobre o pai do meu filho(a) quando eu me inscrevo para o TAFDC?

Quando você se inscreve para o TAFDC, a Secretaria de Auxílio Transicional (DTA) lhe pergunta a respeito do pai do seu filho(a) porque eles querem que ele pague pensão alimentícia.

Depois de obter informações sobre o pai, a DTA as encaminha a outra agência chamada Secretaria da Fazenda (Department of Revenue - DOR). A DOR tem advogados que processarão o pai dos seus filhos e tentarão conseguir um mandado de pensão alimentícia (a não ser que você já tenha um). Isso pode te ajudar, caso você queira pensão alimentícia.

Você terá que fornecer essa informação à DTA e cooperar com os advogados da DOR, a não ser que esteja com medo do pai de seus filhos. Você não é obrigada a fornecer informações sobre ele à DTA, se provar que tem "justa causa" para não fazê-lo. O trabalho com os advogados da DOR pode requerer que você vá ao tribunal e faça exames de sangue (testes de marcadores genéticos). Se você não cooperar com a DTA e não demonstrar "justa causa" para a sua recusa, a DTA diminuirá os seus benefícios TAFDC.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
Se precisa de um advogado de graça, Encontre Auxílio Legal