Posso receber pensão alimentícia se estiver recebendo o TAFDC?

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado May 2010

Se você estiver recebendo o TAFDC e a Secretaria da Fazenda (DOR) estiver coletando pensão alimentícia, a pensão será enviada a Secretaria de Auxílio Transicional (DTA), e não a você.

Se o outro pai pagar menos de US$50 por mês, a DTA lhe pagará o seu TAFDC regular, mais a pensão alimentícia que o outro pai paga.

Se a pensão alimentícia for superior a US$50, a DTA lhe pagará o seu TAFDC regular, mais US$50.

Se o valor da pensão alimentícia é superior ao do TAFDC em US$50, a DTA lhe pagará a diferença. Se isso acontecer por alguns meses consecutivos, a DTA encerrará o seu processo de TAFDC e você passará a receber a pensão alimentícia diretamente.

O dinheiro coletado pela DOR em pensão alimentícia deve começar a ser enviado diretamente para você se o seu processo de TAFDC for encerrado por qualquer outro motivo. Você pode ler a seção "Pensão Alimentícia para Sobreviventes de Violência Doméstica" para maiores informações.

Pensão alimentícia paga pelo outro pai

O que você recebe

Menos de $50

TAFDC + a pensão alimentícia paga pelo outro pai

Mais do que $50

TAFDC + $50

Mais do que $50 + TAFDC

Nos primeiros 2 meses você recebe o seu TAFDC regular + a porção superior ao seu TAFDC. O pagamento será feito em 2 vezes.
Se o outro pai continuar pagando a mesma quantia, a DTA encerra o seu processo TAFDC e envia toda a pensão alimentícia para você.

Exemplo

Você recebe pensão alimentícia no valor de US$100.00 ao mês.

  1. Se o outro pai pagar o valor integral no mês de abril, a DTA lhe pagará US$50 da pensão, mais os seus benefícios do TAFDC.
  2. Se o outro pai não pagar a pensão devida no mês de maio, a DTA lhe pagará apenas os seus benefícios TAFDC e nada mais.
  3. Se o outro pai pagar em dobro (US$200) no mês de julho para compensar a falta de pagamento em maio, a DTA lhe pagará apenas US$50 da pensão, mais os benefícios TAFDC.

Nota

Se a pensão alimentícia for para um filho(a) que não esteja incluído nos seus benefícios TAFDC por causa da regra de "limite familiar" (family cap), a DTA lhe pagará os primeiros US$90 da pensão alimentícia paga ao filho em questão, por mês, e não reduzirão os seus benefícios TAFDC.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

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