Posso receber pensão alimentícia se estiver recebendo o TAFDC?

Se você estiver recebendo o TAFDC e a Secretaria da Fazenda (DOR) estiver coletando pensão alimentícia, a pensão será enviada a Secretaria de Auxílio Transicional (DTA), e não a você.

Se o outro pai pagar menos de US$50 por mês, a DTA lhe pagará o seu TAFDC regular, mais a pensão alimentícia que o outro pai paga.

Se a pensão alimentícia for superior a US$50, a DTA lhe pagará o seu TAFDC regular, mais US$50.

Se o valor da pensão alimentícia é superior ao do TAFDC em US$50, a DTA lhe pagará a diferença. Se isso acontecer por alguns meses consecutivos, a DTA encerrará o seu processo de TAFDC e você passará a receber a pensão alimentícia diretamente.

O dinheiro coletado pela DOR em pensão alimentícia deve começar a ser enviado diretamente para você se o seu processo de TAFDC for encerrado por qualquer outro motivo. Você pode ler a seção "Pensão Alimentícia para Sobreviventes de Violência Doméstica" para maiores informações.

Exemplo

Você recebe pensão alimentícia no valor de US$100.00 ao mês.

1. Se o outro pai pagar o valor integral no mês de abril, a DTA lhe pagará US$50 da pensão, mais os seus benefícios do TAFDC.
2. Se o outro pai não pagar a pensão devida no mês de maio, a DTA lhe pagará apenas os seus benefícios TAFDC e nada mais.
3. Se o outro pai pagar em dobro (US$200) no mês de julho para compensar a falta de pagamento em maio, a DTA lhe pagará apenas US$50 da pensão, mais os benefícios TAFDC.

Nota

Se a pensão alimentícia for para um filho(a) que não esteja incluído nos seus benefícios TAFDC por causa da regra de "limite familiar" (family cap), a DTA lhe pagará os primeiros US$90 da pensão alimentícia paga ao filho em questão, por mês, e não reduzirão os seus benefícios TAFDC.