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Pensão Alimentícia

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado October, 2009

Em Massachusetts existem leis referentes à pensão alimentícia para garantir que os pais que não moram juntos dividam as despesas de criação dos filhos. Em Massachusetts os pais que não vivem com seus filhos devem contribuir através do pagamento de pensão alimentícia. Às vezes um filho vive parte do tempo com um dos pais, e parte com o outro. Nesse caso, o pai que passa menos tempo com o filho geralmente paga pensão alimentícia ao outro pai. O pai que paga pensão alimentícia geralmente também paga pelo seguro de saúde do filho. A pensão alimentícia lhe ajuda a pagar pelas seguintes despesas de seu filho:

  • Moradia;
  • Seguro de saúde e/ou despesas médicas, inclusive despesas relativas ao nascimento;
  • Despesas relativas a cuidados infantis;
  • Despesas educacionais e;
  • Alimentação e vestuário.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

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Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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