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Se eu obtiver uma medida protetiva 209A em uma cidade, ela também será válida em outras cidades ou outros estados?

produzido por Massachusetts Law Reform Institute (Instituto de Reforma Legal de Massachusetts)
Revisado Abril de 2021

Sua ordem de prevenção de abuso será válida em todas as cidades de Massachusetts. Não importa onde a ordem foi obtida.

Entregue uma cópia de sua ordem de prevenção de abuso 209A às delegacias de polícia:

  • onde você vive,
  • na cidade onde você trabalha e
  • na cidade onde suas crianças vão para a escola ou creche.

Além disso, entregue uma cópia da ordem a alguém no seu trabalho e na escola ou creche dos seus filhos para que eles chamem a polícia se a pessoa abusiva for até lá.

E seu eu for para outro estado?

Existe uma lei federal dos Estados Unidos que determina que cada estado deve aplicar ordens de prevenção de abuso de outros estados. Essa lei é chamada "Violence Against Women Act" (Lei de violência contra a mulher).

Todavia, nem todos os estados aplicam essa lei da mesma forma. Se você tiver uma ordem de restrição de Massachusetts e estiver planejando sair do estado, pode ligar para um programa que trabalha com sobreviventes de violência doméstica no estado para onde vai para saber como aquele estado lida com ordens de outros estados. Você também pode ligar para a National Domestic Violence Hotline (Linha de atendimento nacional de violência doméstica)1-800-799-SAFE; TTY 1-800-787-3224 e verificar se podem fornecer alguma informação.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

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Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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