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Что делать в случае, если мне срочно требуется судебное распоряжение о назначении опекуна, и при этом я не состою в браке с другим родителем ребенка?

produzido por Advogado Jeff Wolf para o MassLegalHelp
Revisado Maio 2017

Se você não é casado e precisa obter uma ordem de guarda imediatamente devido à violência doméstica, apresente uma Queixa 209A de proteção contra abuso e solicite a guarda na queixa. Veja What can I do if I need a custody order right away because of domestic violence? (O que posso fazer se eu precisar de uma ordem de guarda imediatamente por causa da violência doméstica?)

Se você precisar obter a guarda imediata para o bem-estar e a felicidade do seu filho, apresente:

  • uma queixa por guarda, apoio, tempo de parentalidade (Ch. 209C)
  • Uma declaração que divulgue cuidados ou procedimentos de guarda,
  • uma moção,
  • uma declaração de apoio à moção, e
  • uma ordem proposta.

Leia a história de Anna e Arthur para ver por que alguém pode precisar de uma ordem de guarda imediatamente.

Anna e Arthur

  • os pais não têm uma causa aberta,
  • o Arthur e a Anna assinaram um Reconhecimento Voluntário de Paternidade dizendo que Arthur é o pai da Belle
  • não há ordem de guarda e
  • a Anna precisa de uma ordem de guarda.

O Arthur e a Anna não são casados. Eles têm uma filha de 10 anos, Belle. Arthur e Anna assinaram um Voluntary Acknowledgment of Parentage, (Reconhecimento voluntário de paternidade) por isso o Arthur é o pai legal da Belle. Mas a Anna tem a guarda legal e física exclusiva da Belle porque:

  • ela nunca foi casada com Arthur e
  • não há uma ordem judicial.

Anna precisa de uma ordem de guarda imediatamente porque Arthur não pode cuidar de Belle agora e ele não concorda em mudar o plano parental deles:

A Belle mora com Anna, mas ela passa muito tempo na casa do Arthur.

Arthur e Anna têm um horário informal. O Arthur tem tempo com a Belle, inclusive pernoites e levar a Belle à escola.

Arthur e Anna fizeram estes arranjos para se ajustarem aos seus horários de trabalho.

Ultimamente o Arthur está tão deprimido que não consegue sair da cama para ir trabalhar ou levar a Belle para a escola. Anna tem que ir até a casa do Arthur buscar a Belle e levá-la para a escola. Às vezes ele não vai buscar a Belle à escola e a Anna tem que sair do trabalho para ir buscar a Belle. A Anna e a Belle não podem contar com o Arthur. Belle está tendo problemas para dormir, comer e na escola.

Anna falou para o Arthur que ela precisa ter a guarda legal e física exclusiva da Belle e que eles precisam ter um cronograma escrito para o tempo de parentalidade. O Arthur discordou. Ele diz que quer manter as coisas como estão.

Anna precisa tornar a vida da Belle mais estável. Ela vai mudar o seu horário de trabalho.  Ela sente que precisa pedir imediatamente ao tribunal a guarda legal e física exclusiva da Belle.

Anna apresenta uma Complaint for Custody-Support-Parenting Time (Ch. 209C) (Queixa por guarda, apoio, tempo de parentalidade (Ch. 209C)) para solicitar a guarda legal e física exclusiva. Ela também deve apresentar uma Affidavit Disclosing Care or Custody Proceeding. (Declaração que divulgue cuidados ou procedimentos de guarda)

Como ela precisa da ordem do tribunal imediatamente e o caso pode demorar muito tempo, ela vai apresentar uma Motion for Temporary Custody. (Moção para guarda temporária)

Ela também deve apresentar uma Proposed Order (Ordem proposta) e uma Affidavit in Support of Motion for Temporary Custody. (Declaração de apoio à moção de guarda temporária)

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