Se não houver nenhuma ordem judicial sobre a guarda do seu filho, a mãe tem a guarda legal e physical (física) exclusiva do filho.
Se você não é casado e precisa de uma ordem de guarda, o juiz deve1 :
- preservar o máximo possível a relação entre a criança e o seu principal responsável;
- ter em conta com quem a criança viveu durante os 6 meses que antecederam o início do processo de guarda;
- ter em conta se o pai/mãe tem uma relação pessoal e parental com a criança; e
- ter em conta se o pai/a mãe exerceu a responsabilidade parental no melhor interesse da criança, como providenciar um lar, marcar consultas médicas e levar o seu filho à escola a tempo.
O juiz só pode ordenar a guarda compartilhada se os pais tiverem
- um acordo de guarda; ou
- exerceram com sucesso as responsabilidades parentais em conjunto, como tomar boas decisões juntos, antes do caso ser apresentado.