ImprimaSe você precisar alterar uma ordem de guarda final devido a mudanças significativas nas circunstâncias, apresente:
- uma Queixa para alteração e
- uma Declaração de divulgação de cuidados ou procedimentos de guarda.
Leia a história de Tanya e Thomas para ver por que eles precisam apresentar uma Queixa para alteração
Na situação da Tanya e do Thomas:
- os pais estão divorciados,
- o julgamento de divórcio ordena a custódia física partilhada, mas
- um dos pais se mudou.
Tanya e Thomas têm um filho chamado Omar. Ele tem 8 anos de idade. Tanya e Thomas se divorciaram há um ano. No momento do divórcio, Tanya e Thomas moravam a poucos quilômetros um do outro em Boston. O julgamento do divórcio dizia que eles tinham a guarda física compartilhada do Omar. Eles concordaram em compartilhar a guarda física. Omar ia e voltava frequentemente entre as casas dos seus pais. Ele tinha um quarto em cada casa, assim como roupas, brinquedos e livros.
Thomas acabou de se casar novamente e se mudou para Albany, Nova Iorque. A guarda física partilhada já não faz sentido para o Omar. Cada pai quer que Omar more com ele e o outro pai tenha um tempo apropriado de parentalidade.
Tanya apresenta uma Complaint for Modification (Queixa para alteração) pedindo a guarda física exclusiva. Ela também deve apresentar uma declaração que divulgue cuidados ou procedimentos de guarda. Este formulário informa ao tribunal se já existem ordens judiciais sobre seu filho. Também informa ao tribunal se no momento algum juiz está tomando decisões sobre seu filho.
Thomas apresenta uma Answer to Complaint for Modification and Counterclaim. (resposta à queixa para alteração e reconvenção) Em sua resposta, ele pede a guarda física exclusiva e permissão para levar Omar para Albany para morar com ele. Ele também deve apresentar uma declaração que divulgue cuidados ou procedimentos de guarda.
Obtenha os formulários necessários
- uma Complaint for Modification (Queixa para alteração)
- uma Affidavit Disclosing Care or Custody Proceeding. (Declaração que divulgue cuidados ou procedimentos de guarda)
Saiba como apresentar a Affidavit Disclosing Care or Custody Proceeding before you fill out the form.(Declaração de divulgação de cuidados ou procedimentos de guarda) antes de preencher o formulário.
Apresente a Queixa para alteração no mesmo tribunal que emitiu a ordem original.
Se você precisar apresentar uma resposta a uma queixa para alteração, não há um formulário de resposta oficial ao tribunal. Use o exemplo do Thomas como um guia para escrever a sua própria resposta. Para mais informações, leia Answering a Complaint in Probate and Family Court. (Como responder a uma queixa no tribunal de família e sucessões)
Você tem direito a um intérprete